TRABALHO - DENÚNCIAS

Ministério Público denuncia trabalho escravo em fazenda de Daniel Dantas

O Ministério Público do Trabalho denunciou o grupo agropecuário Santa Bárbara, do investidor Daniel Dantas, por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma propriedade em São Félix do Xingu, no Pará.

Há cerca de um mês, fiscais do trabalho visitaram o local e constataram dezenas de ilegalidades. Cinco pessoas foram resgatadas da fazenda, usada para a criação de gado. O procurador José Manoel Machado pede agora uma multa de 20 milhões de reais à Santa Bárbara, ligada ao grupo Opportunity.

De acordo com as denúncias feitas pelo fiscais, os trabalhadores viviam em moradias improvisadas, de chão batido, sem banheiro nem acesso à água potável. Funcionários de uma área da propriedade rural foram encontrados vivendo praticamente dentro de um curral, diz o Ministério Público.

A Procuradoria do Trabalho ainda afirma que os barracos usados como alojamento não impediam a entrada de insetos e animais peçonhentos. Por causa das condições encontradas, o Ministério Público concluiu que os trabalhadores que permaneciam nestas moradias estavam submetidos a condições de vida e trabalho caracterizadas como trabalho análogo ao de escravo.

Além de pedir o pagamento de 20 milhões de reais, o procurador José Manoel Machado estipulou 35 providências a serem tomadas pela Santa Bárbara para regularizar a situação dos trabalhadores. Cada ponto descumprido acarretará uma multa de cinquenta mil reais.

Em comunicado, o grupo Santa Bárbara assegura que "os ex-funcionários envolvidos na ação do Ministério Público eram devidamente registrados e sempre gozaram de boas condições de trabalho, saúde e bem-estar".

HONDURAS - CAMPONESAS

Camponesas de Honduras lançam campanha pelo acesso à terra

Trabalhadoras rurais e afrodescendentes da Via Campesina em Honduras lançaram uma campanha pela dignidade da mulher e acesso à terra. Elas também denunciaram os desalojos e remoções que comunidades camponesas do país tem sofrido.

No Dia Internacional da Mulher (8), pelo menos centenas de camponesas afrodescendentes e indígenas de distintas regiões hondurenhas realizaram manifestações na capital Tegucigalpa.

Durante o ato, as mulheres exigiram do governo nacional o acesso e a posse de terras para as trabalhadores do campo. As camponesas também relataram casos de desalojos enfrentados pelas comunidades rurais em Honduras.

As manifestantes levaram demandas ao Instituto Nacional Agrário (INA) de Honduras. No entanto, não puderam entrar no prédio da entidade. Diante disso, as mulheres realizaram um ato especial às portas do Instituto e leram um pronunciamento com suas demandas.

Dentre as exigências estão uma lei nova reforma agrária integral e a distribuição de 15 por cento do orçamento geral em caracter de confiança.

Também solicitaram a criação de um marco legal com perspectivas de gênero, a cessação da violência contra as mulheres e punição para os agressores.