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As manifestações estão sendo divulgadas pelas redes sociais na internet e organizadas por um grupo denominado Democracia Real Já. Mais de 130 mil pessoas já foram pras ruas em todo o país, acampados em principalmente em praças públicas, num movimento que se proclama apartidário e asindical.
Entre os manifestantes estão milhares de jovens, os ni ni, em uma referência aos que nem estudam nem trabalham, desempregados e integrantes de grupos sociais, que acampam em cerca de 50 cidades do país, como Barcelona, Valência, Málaga, La Coruña e Sevilha.
Os protestos criticam políticas anunciadas pelo governo espanhol, como a tentativa de salvar bancos das dívidas e o aumento da idade mínima para a aposentadoria – de 65 pra 67 anos.
O movimento, já apelidado de 15M - em referência à data em que teve início-, tinha a pretensão de seguir até o domingo 22, quando ocorreram as eleições locais na Espanha. Contudo, os protestos continuam e os participantes se recusam a comentar o resultado das eleições que deram uma vitória esmagadora para o Partido Popular que é conservador.
Mesmo com a proibição dos protestos em algumas regiões do país, inclusive em Madri, uma grande multidão se concentra na Puerta del Sol, principal praça da cidade espanhola. A polícia, no entanto, não reprimiu as manifestações temendo prejudicar os socialistas nas eleições. (pulsar)
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EDUCAÇÃO - PLANO NACIONAL |
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Entidades defendem maior investimento público na educação
O Conselho Nacional de Educação (CNE) debateu na semana passada propostas de emenda para o novo Projeto Nacional de Educação (PNE). A principal mudança sugerida é o aumento do investimento público de 7% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB)..
Atualmente, o Brasil aplica 5% do PIB em educação.
O Conselho se reuniu com 30 entidades ligadas ao setor para sugerir emendas ao Plano. Dentre as demais propostas estão também criação de 4 milhões de novas vagas em creches e pré-escolas, a adoção do ensino em tempo integral em 50% das escolas públicas, ampliação em 33% das vagas no ensino superior e medidas de valorização do magistério.
As entidades presentes também pediram que a votação ocorra ainda este ano. A matéria sobre o PNE é analisada por uma comissão especial na Câmara dos Deputados. A previsão é de que seja votada no último trimestre de 2011, para depois ser encaminhada para o Senado. (pulsar/radioagencianp) |
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A Câmara dos Deputados do Uruguai rejeitou a anulação da Lei de Anistia. A votação terminou empatada em 49 votos. O deputado Frente-amplista, Victor Semproni, não votou sobre o projeto e agora a Lei Interpretativa não deve ser tratada até 2015.
A votação terminou com empate 49 a 49, após 14 horas de reunião. O governo buscava aprovar a iniciativa que revogaria a lei de anistia.
A lei de Anistia impede que policiais e militares possam ser julgados por violações dos direitos humanos cometidas durante a ditadura militar entre 1973 e 1985.
Foram feitas três rodadas de votação e as três terminaram em empate. Assim, por condições de regulamento interno, a alteração dos artigos da lei ficam inviabilizados.
O deputado da frente Ampla, Victor Semproni, estava com o voto decisivo. Com seu apoio, a Frente Ampla poderia atingir os 50 votos necessários para aprovar o texto.
No entanto, o deputado, que é ex-guerrilheiro, confirmou sua decisão de não votar o projeto interpretativo saiu da sala.
O presidente uruguaio, José Mujica, havia pedido a Semproni para acatar a decisão do Plenário Nacional da Frente Ampla. O plenário ratificou o mandato de seus deputados para a aprovação da Lei de Interpretativa.
No entanto, o próprio Mujica manifestou na semana passada sua rejeição aa Lei de Interpretativa.
Ao não se aprovar o projeto, a lei de Anistia segue vigente. Esta foi aprovada em 1989 e ratificada em referendo em 1989 e 2009. A lei bloqueia algumas investigações mas permite julgar delitos como rapto da crianças e ações com civis envolvidos. (pulsar)
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PUBLICIDADE INFANTIL - PROJETO DE LEI |
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Empresários e sociedade civil debatem regulação de publicidade infantil
Na semana passada, a Câmara dos Deputados debateu, com empresários e representantes da sociedade civil, a regulação da publicidade infantil.
O foco do seminário foi o Projeto Lei nº 5.921/2001, que propõe a criação de um órgão regulador da publicidade dirigida ao publico infantil.
Enquanto o setor setor empresarial rechaça esse projeto e defende a autoregulação, entidades de defesa da criança e do adolescente junto do movimento pela democratização da comunicação acreditam que a publicidade atual preconiza o consumismo, estimula a obesidade infantil e a erotização precoce.
A presidente do Instituto Alana, Gabriela Gollo defende que a proibição desse tipo de publicidade é uma forma de proteção do público infantil. Ela pondera que as crianças são altamente influenciáveis e têm dificuldades de diferenciar propagandas da programação normal.
Para os representantes empresarias, a proibição da publicidade voltada para o público infantil é uma forma de censura à liberdade de expressão e a informação publicitária. Gilberto Leifert, presidente do Conselho de Autorregulação Publicitária (Conar), defende que a regulação deve ficar por conta do setor e que cabe aos pais controlar o consumo das crianças.
Segundo dados do Ibope de 2008, as crianças brasileiras assistem em média cerca de cinco horas de televisão por dia. Ainda segundo a pesquisa, 14% do público da internet é de crianças de 6 a 12 anos.(pulsar/direitoàcomunicação)
www.brasil.agenciapulsar.org |
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