Ao meu irmão Frei Tito
Colaboração de amigos

RELATOS
A vítima da tortura e seu algoz
Dr Jean-Claude Rolland

Assistente Chefe de Clínica Serviço das Emergências Médicas e Psiquiátricas Hospital Eduardo Herriot, Lyon, França.

Tito de Alencar foi intensamente torturado, mas, mais ainda, foi submetido a uma tortura psicológica cujos meios e efeitos tentaremos evidenciar. Convém inclusive perguntar se existem casos de tortura física sem tortura psicológica e se, na tortura, o elemento psicológico, embora camuflado, não é o mais devastador.

A essa experiência, Tito só teve condição de sobreviver. E seu suicídio coloca o problema da natureza destruidora da tortura. Sua doença nos apareceu como uma linguagem, uma mensagem, até: a única expressão que lhe sobrava para testemunhar realmente e concretamente do sentido profundo de sua experiência.

Pode se considerar como um primeiro meio de tortura psíquica a exploração da situação psicológica do torturado e de suas falhas anteriores à tortura. Só darei um exemplo disto, entre vários. Enquanto religioso, Tito, por se ter engajado na luta política, já deixava supor seu possível isolamento em relação à sua instituição e sua classe social; foi exatamente neste ponto que o torturador fechou o cerco, contestando a sinceridade de seus compromissos políticos e religiosos, insinuando de forma repetitiva uma dúvida interior. O resto de sua vida foi uma tentativa desesperada para assentar novamente suas convicções. Em vão. Assim algo que, à primeira vista, pode parecer algo acessório (algo que inclusive poderíamos considerar como não sendo um verdadeiro meio de tortura) torna-se essencial em função da conjunção de fatores individuais e circunstanciais.

É fácil sistematizar os meios da tortura física. Quanto aos meios psíquicos, porém, precisamos frisar a dificuldade de fazê-lo, já que dependem essencialmente dos fatores individuais tanto do torturado quanto do torturador e da inteligência deste em perceber as falhas de seu parceiro. O perfeito ajustamento da tortura à personalidade da vítima a torna quase impossível de desvendar e aponta para o perigo de que o torturador possa se esconder atrás de uma chamada fragilidade psicológica – algo que o Tito temia bastante.

Talvez a longo encarceramento sofrido por Tito, em condições de isolamento completo em relação ao mundo exterior, tenha sido um meio insidioso de tortura, pelo menos um meio de preparação em vista da tortura. Além do fato de salientar a marginalidade do indivíduo ao desvinculá-lo – pelo menos concretamente – do seu grupo, o encarceramento levava também Tito a uma dúvida em relação a si mesmo, dúvida propícia ao trabalho de influência por parte do torturador. Podemos pensar, portanto, que ela tem um efeito redutor sobre a experiência vivida da identidade, ou seja: leva a identificar-se ativamente com seu papel de detento, trazendo consigo as noções subjacentes de culpa, de delinquência. Em comparação com a tortura física que cria uma lesão ou um mal, a tortura psíquica se diferencia nisto: ela visa mais a revelação, o desvelamento e a acentuação de um mal já presente (e sempre presente em qualquer personalidade), ou seja: ela visa, por exemplo, a partir de uma culpabilidade acessória, compensada, mobilizar a convicção extensiva desta culpabilidade. Isso poderia levar a vítima a vivenciar a tortura não como algo sofrido e imposto, mas como algo merecido e, por este meio, suscitar uma forma de aceitação – ao menos inconsciente – da mesma. Colocaremos como um fato essencial essa estratégia do torturador, a qual nos leva a suspeitar entre ele e sua vítima, uma relação que não se reduz à mera mecânica da tortura.

A relação torturador-vítima

Se examinarmos a relação torturador-vítima – uma relação que se apresenta como pura relação de força em detrimento da vítima, podemos considerar que ela é destruidora por si mesma, em vários aspectos:

- pela denegação da pessoa da vítima que ela pressupõe. A relação torturadora se caracteriza pelo poder absoluto atribuído à razão do torturador, digamos ao seu desejo – em relação ao qual a vítima, literalmente, é objetivada, coisificada, já que é julgada unicamente pela sua resistência ou pela sua submissão. A depersonalização é consequência disso. Traduz a amputação da personalidade da vítima, do seu desejo, em função da estrutura da relação onde um parceiro se impõe, sem contrapartida nenhuma para o outro;

- uma outra consequência desta relação é a sedução que vem operando na pessoa da vítima. A intensidade e a pureza quase funcional da crueldade que nela se efetiva, a estrita dualidade de uma relação sem testemunha, sem controle, ou seja: sem terceiro, tudo isso mobiliza, a partir de um determinado ponto, forças inconscientes de tipo sexual ou masoquista que, sem nem perceber, fixam a vítima ao seu algoz. Por muitas razões (como, por exemplo, o fato de que as tendências sexuais escapam ao domínio intelectual, tanto quanto sua permanência ou a culpabilidade ligada ao seu despertar), a sexualidade é a falha mais fácil de ser atingida no homem. Ao menos em nível do inconsciente, a estratégia torturadora leva isso em conta, como bem o comprovam as solicitações preferenciais da sexualidade no decorrer das torturas, o recurso constante às insultas com caráter sexual e, no plano físico, a habitual agressão dirigida aos órgãos sexuais.

E relação a estes meios, a vítima se encontra tanto mais incapacitada quanto mais inacessíveis eles se tornam à sua percepção imediata. Disto resultam os seguintes efeitos:

1. A perda da autoestima ou, como no Tito, a convicção de uma destituição: isso se deve a vários fatores cujo mais importante (e o menos evidente) é a participação-colaboração na tortura. Era impossível o Tito sair inocente desta prova, se consideramos o quanto sua cumplicidade foi solicitada. O sentimento de ter cedido, traído - embora mantivesse isto secreto - era forte a ponto de tornar para ele a cura algo indesejável: os sofrimentos que continuava padecendo eram o único meio, dentro de uma apreciação subjetiva e delirante, de remediar uma ‘inconduta’ na tortura. Vejamos o triunfo da prática torturadora nesta confusão dos conceitos de inocência e de culpabilidade. Este sentimento de traição, insensível a qualquer argumento razoável, decorre assim do compromisso onde foi jogada a vítima, na consequência deste estreitamento do vínculo com o algoz. Se entendermos isso, entendemos e toleramos a culpabilidade paradoxal do torturado, a qual só pode ser solucionada pelo trabalho de, dela, descobrir a raiz – um trabalho possível somente a ele, o torturado.

2. A perda do sentimento de identidade afeta os elementos mais valorizados da pessoa. É claro que o torturador aposta no ideal de si de sua vítima e cava sistematicamente um degrau – já presente e doloroso até em gente válida – entre o “eu” e “ideal do eu”. Observamos aqui uma mensagem do tipo double-bind, ambivalente, que caracteriza e psicotiza a relação torturadora e que consiste na injunção feita à vítima de se mostrar digna de seu ideal, ao passo que lhe são retirados os meios para isso. Um dia são as convicções que são degradadas, caricaturadas; outro dia, é o homem em si.

3. Essa perda de identidade se complica pelo fato de que, à identidade perdida substitui-se uma forma de identificação ao algoz: assim interpretamos o delírio do Tito e particularmente o automatismo mental pelo qual escutava a voz do torturador ditando-lhe as ordens referentes a todos os gestos da vida cotidiana. Influenciado ou possuído, Tito mantinha seu algoz vivo – o que confirma o vínculo objetal ao algoz e, além disto, a identificação com ele. A dissociação que caracteriza esse delírio é doravante o reflexo da dupla identidade: de um lado um Tito passivo, como que morto ou aniquilado, obedecendo, do outro lado, a um dono que ele mesmo é, agora, e que ele personifica. Poderíamos então fazer essa interpretação: que a estrutura do ‘delírio’ traduz a natureza do crime perpetrado na tortura: a tortura vai procurar eliminar não a vítima, mas a diferença – a oposição -, isto é: uma expressão superior, simbólica, espiritual, de sua vítima. Daí porque, quando Tito obedecia, feito um cadáver, às ordens do seu torturador ausente, não vimos nisso somente um descalabro psicológico, vimos uma mensagem dramatizada, ensaiada, pela qual, como o fantasma de Hamlet denunciando seus assassinos, Tito proclamava o atentado do qual havia sido vítima. Essa dramatização se justificava ainda mais que, para nós que nunca fomos até esses limites, nos satisfazíamos em saber Tito com vida, sem discernir de que parte reduzida de vida ele dispunha.

A psicologia do torturador

Pois é verdade que biologicamente Tito não morreu das torturas. A tortura não é explicitamente um assassinato. No entanto o caso de Tito nos incita a qualificá-la de assassinato psicológico, de tentativa de assassinato psicológico, cujo objetivo é destituir a personalidade própria da vítima e de substituir-lhe uma neopersonalidade alienada ao algoz. A esse respeito, a tentativa de suicídio do Tito na prisão é simbólica e exemplar: o torturador acua sua vítima à morte e depois a obriga a reviver.

Questionar assim a tortura leva a interrogar-se sobre a psicologia do torturador, sobre sua motivação e seu desejo, porque além dos meios da tortura e independente deles, eles já operam como efeito torturador. Imagina-se os torturadores como anônimos a serviço de uma causa, enquanto parece que se trata de uma relação altamente personalizada, pelo menos no sentido em que a relação de pessoa a pessoa passa rapidamente a tomar o primeiro plano, deixando quase no segundo plano as razões pelas quais dessa tortura é praticada (Tito sentia-se torturado por Fleury). Isso explica dois pontos essenciais que permitem entender as sequelas da tortura.

A vítima sente-se torturada menos enquanto militante de uma determinada causa que enquanto pessoa real. O sofrido da tortura será então fortificado na sua dimensão de gratuidade, de selvageria, de absurdo, e isto até o momento em que ele encontrará em si mesmo uma razão para essa tortura, isto é até o momento em que poderá ligar essa ‘puniçãO’ a uma ‘culpa’ que poderia justificá-la. Este trabalho psicológico interior, automático, de metabolização dos stimuli, em compensação, permite reduzir a selvageria e estranheza da tortura, mas leva o sujeito a uma nova relação de submissão ou de tolerância. Isso constitui-se em mais um fator do que poderíamos chamar o efeito cofundante da tortura.

O segundo ponto parte de uma suspeição concernente à psicologia do torturador. As tendências sádicas que este investe na prática da tortura não estariam ultrapassando, sempre e amplamente, qualquer racionalidade política ou ideológica da tortura? Não podemos entender a intensidade das torturas sofridas por Tito sem a hipótese de um tipo de perversão sádica do torturador, camuflando, debaixo de uma ideologia factícia, a busca de realização de suas pulsões. Talvez esteja sempre assim, até quando as aparências parecem salvas, na medida em que, desde que passa a ocorrer uma situação tão absurda quanto a tortura, as tendências pulsionais nela solicitadas não se deixam domar por causa alguma, mas passam necessariamente a evoluir por conta própria, no ilogismo e no absoluto que as caracterizam. Isso quer dizer que, longe do que o próprio torturado vem acreditando e nós com ele, este não está enfrentando um inimigo mas sim um perverso (pois existe na tortura uma armadilha fundamental, que traz seus efeitos confundantes), um indivíduo ou um sistema perverso, ou seja: uma lógica absurda que ele nem chega a imaginar – e contra a qual não dispõe de nenhuma defesa. Isso é essencial, na medida em que permite entender o desnudamento psicológico da vítima perante seu algoz, aniquilação tanto mais trágica que o torturado é rico de uma ética que faz totalmente falta ao seu torturador. O torturado é humilhado, esmagado, zerado (forclos) em sua dimensão simbólica e espiritual, em nome de uma causa que, no próprio torturado, é vista como depreciada e, no fundo, também zerada (forclose).

Reencontramos aqui a formulação double-bind identificada acima: alguém é torturado por uma causa que ao mesmo tempo é tida por irrisória. Ou seja: torturado por nada. A loucura que espia o torturado na situação de tortura insere-se ali no mais profundo.

Denunciar a loucura do torturador não reduz em nada o problema ou a responsabilidade dos sistemas que a autorizam. Mas se soubermos nos convencermos disto o bastante e verificá-lo nos fatos, talvez possamos libertar os torturados de um certo ideal de resistência à tortura, baseado na força moral e na força das convicções, ideal que acaba fazendo o jogo do torturador.

Somente um melhor conhecimento destes fenômenos subjetivos e inconscientes, suscitados pela relação torturadora, nos permitiria ajudar o torturado na reconstituição de uma história da qual foi totalmente despojado, pois é uma história que vem vivenciando sem nunca - e a nenhum título - dela ser o autor. Talvez esta seja a única ajuda psicológica eficaz que se lhe possa propor. Mas devemos acrescentar que, mesmo no caso de um observador externo, essa reconstituição não é nada fácil. O fato de denunciar a tortura e o torturador pode nos dar a ilusão de empatizar com o torturado, enquanto nos amedronta a real empatia, a que consiste em reacompanhar o torturador na sua história. Talvez queiramos afastar o que nisto se revela realmente de potencialidade desumana do homem, esta imagem horrorosa, ‘diabólica’, que o homem oferece através do torturador. Mas ao fazer isto, abandonamos o torturado e o deixamos ficar novamente sozinho, isolado, face a esta revelação.

(Comunicação apresentada no XI Congresso da Academia Internacional de Medicina Legal e Medicina Social, Lyon, agosto de 1979).