O Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) solicitou a retirada das atribuições da Economia Solidária (Secretaria Nacional de Economia Solidária - Senaes - e Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES) do Projeto de Lei 865. O pedido foi feito à Frente Parlamentar Mista de Economia Solidária durante reunião da Comissão de Discussão sobre o Projeto que cria a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa.

A ideia é que a Frente Parlamentar envie uma emenda à Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados pedindo tal retirada. Na próxima terça-feira (26), a Comissão de Discussão se reunirá para ouvir o posicionamento da Frente Parlamentar e da Senaes sobre o assunto.

A solicitação foi feita após uma consulta nacional com os fóruns de economia solidária. De acordo com Rosana Pontes, da coordenação executiva do FBES, a consulta teve o objetivo de emitir um posicionamento do Fórum a respeito da proposta de inserir as atribuições da economia solidária na Secretaria da Micro e Pequena Empresa. "O resultado [da consulta] foi a retirada da economia solidária do PL e abrir diálogo com o Governo", revela.

Rosana lembra que o projeto de lei foi encaminhado ao Congresso Nacional sem o debate com os movimentos ligados à economia solidária. Dessa forma, ela explica que a intenção do FBES é chamar o Governo Federal para o debate e, assim, mostrar qual a estrutura que a economia solidária precisa.

"Não somos contra [a criação de uma Secretaria para] as micro e pequenas empresas, apenas não queremos estar no mesmo Ministério. Até porque são campos diferentes. Queremos abrir o diálogo para saber qual a melhor posição para nós e a Senaes, que estrutura precisamos e queremos para avançar mais", esclarece.

Segundo a integrante da coordenação executiva do Fórum, a meta dos movimentos é a criação de um Ministério ou de uma Secretaria Especial de Economia Solidária, tal como foi indicado pela II Conferência Nacional de Economia Solidária (II Conaes). "Sabemos que vai ser muito difícil essa conquista, mas é esse o caminho que a gente quer", afirma, reforçando que a demanda deste momento é a ampliação do diálogo.

Para Rosana, é importante que os movimentos discutam o assunto e fortaleçam a luta da economia solidária. "Os fóruns, as redes, os empreendimentos solidários devem abrir o debate para mostrar qual o espaço que queremos, qual as funções da economia solidária. Procurem os parlamentares de seus estados para defender os posicionamentos de abertura do diálogo e do tempo para amadurecimento do processo", convoca.

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