Na península de Yucatán, no México, o delito de tráfico de pessoas poderá resultar em detenção de oito a 25 anos, além de multa de 200 a 500 dias. A decisão está contida na lei que sanciona o crime de tráfico de pessoas e lenocínio, proposta pela deputada Lizbeth Medina, do Partido Ação Nacional (PAN) e aprovada por unanimidade ontem (15), no Congresso yucateco. Atualmente, a sanção varia entre cinco e 12 anos de detenção e 100 a 500 dias de multa.

A lei também estabelece a definição do delito de tráfico de pessoas e dispõe que, mesmo que a vítima tenha consentido o crime, em qualquer modalidade, o delito não é excluído.

"Comete o delito de tráfico de pessoas quem, para receber um benefício, e mediante ameaças, uso de força e outras formas de coação física ou psicológica, de privação da liberdade, engano ou sedução, de abuso de poder ou de uma situação de vulnerabilidade ou de necessidade econômica, induza, procure, promova, facilite, recrute, mantenha, capte, rapte, ofereça, traslade, transporte, entregue ou receba para si ou terceiro, uma pessoa, com objetivo de: submetê-la a exploração sexual, prostituição, mendicância ou a trabalhos ou serviços forçados; realizar a extração ou extirpação de qualquer órgão, tecidos ou parte de seu corpo ou prestar servidão forçada ou práticas análogas à escravidão", delimita a redação.

No dia anterior à aprovação da lei, as autoridades mexicanas haviam libertado um grupo de nove mulheres hondurenhas e salvadorenhas vítimas do tráfico de pessoas, entre as quais sete menores de idade.

Resgatadas de bares e prostíbulos localizados no Estado de Chiapas, as mulheres foram atraídas com a promessa de emprego de garçonete e, em seguida, obrigadas a prostituir-se.

A Procuradoria de Justiça do Estado afirmou que fechou pelo menos sete estabelecimentos onde mais de 20 pessoas foram presas por envolvimento com tráfico de seres humanos.

Já os agentes da Fiscalização Especial para Delitos de Violência contra Mulheres e Tráfico de Pessoas disseram estar investigando uma quadrilha que atua na fronteira sul do México, Guatemala, El Salvador, Honduras e outros países da América Central e do Sul.

Campanha voltada para jovens aborda temática

Jovens entre 15 e 25 anos, do Distrito Federal, serão sensibilizados e informados sobre o tráfico de pessoas a partir da campanha Prevenir a exploração sexual contra mulheres, meninas e meninos "Sabes do que se trata?" (um trocadilho com a palavra ‘trata', em espanhol, que significa tráfico de pessoas). Desenvolvida pelo grupo de teatro Los Indeseables Art Krew, com o apoio da Agência do Povo dos Estados Unidos (Usaid, em inglês), a iniciativa será apresentada em escolas de ensino médio, cursinhos pré-vestibular, espaço públicos como jardins, parques e centros comunitários a partir deste mês.

Uma história simples, que poderia acontecer a qualquer jovem mexicano, é a narrativa tecida na campanha: um rapaz que vende discos no metrô e à noite trabalha como DJ, "El Beto", está noivo de "La Viridiana". A moça, depois de ganhar alguns concursos de beleza, passa a ser assediada por um senhor que lhe promete trabalho na Europa. Feita a viagem, tomam o passaporte de "La Viridiana" e ela não se comunica mais com a família.

Membro do grupo Los Indeseables, Gisela Muciño afirma que o número de pessoas traficadas dobrou nos últimos anos. Ela explica que a campanha tem por objetivo "difundir como a reprodução de certos modelos culturais são fatores que favorecem este fenômeno", abordando temas como machismo, relações desiguais entre os gêneros e como isso se relaciona ao tráfico de pessoas.

As primeiras apresentações acontecerão nos próximos 24 e 30, na Escola Nacional Preparatória. Já no dia três de abril a peça será apresentada na Alameda Central da Cidade do México. Centros culturais e comunitários de Cuauhtémoc, Iztapalapa, Iztacalco, Gustavo A. Madero e Tlalpan também receberão a apresentação.