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16.06.10 - BRASIL
Seminário visa esclarecer direitos e impedir migrantes de cair no Tráfico de Pessoas

Tatiana Félix *

Adital - "Brasileiras e Brasileiros no Exterior: migrantes ou vítimas? - Perspectivas de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas", é o tema do seminário que será realizado amanhã (17) no Ministério Público de Goiás. A iniciativa é do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado (NETP-GO).

De acordo com Saulo de Castro Bezerra, coordenador do NETP-GO, o objetivo do evento é fazer com que as pessoas conheçam melhor o trabalho do Itamaraty. "A ideia é esclarecer o que o Itamaraty pode fazer pelos brasileiros que pensam ir ou que já se encontram no exterior", explicou.

"Não queremos cercear o direito de ir e vir de cada um, mas é importante que eles (migrantes) saiam do país bem informados sobre seus direitos no Brasil e seus direitos no país que irão morar. Isso é necessário para que não se tenham mais vítimas, mas sim, migrantes legais e bem informados", ressaltou.

Saulo informou que as 50 organizações que integram o NETP-GO já desejavam fazer a aproximação do Itamaraty com estes cidadãos. "Nós percebemos que os brasileiros no exterior, principalmente os migrantes ilegais, têm receio de procurar os diplomatas brasileiros, por medo de sofrerem alguma punição. Mas, o Itamaraty tem o papel de ajudar", esclareceu.

A necessidade de aproximar o órgão diplomata dos brasileiros que vivem no exterior se justifica pelo alto número de pessoas que buscam sua oportunidade de vida em outros países. Muitos destes migrantes acabam ficando em situação de ilegalidade no exterior, e por medo de sanções, não regularizam sua situação, ficando, então, vulneráveis à "ajuda" das redes organizadas do crime de tráfico de pessoas.

Segundo Saulo, o Brasil já foi procurado por governos de outros países como a Bélgica, Reino Unido, Holanda, Espanha, Suíça e Portugal, onde há grande concentração de migrantes brasileiros, já que a migração ilegal afeta também estas nações.

De acordo com ele, só na Bélgica vivem cerca de 40 mil brasileiros, sendo que deste total, 42% são goianos em situação irregular. "Por isso é que este seminário pretende ser também um exemplo a ser replicado em outros países, para informar e fazer com que os migrantes se legalizem", enfatizou.

O seminário será dividido na discussão dos temas "Contextualização do problema do tráfico e agenciamento no Brasil" e "Experiência no exterior e retorno ao Brasil".
Durante a manhã, haverá um encontro entre os representantes do Itamaraty e as entidades do NETP-GO para um breve debate e esclarecimento de dúvidas.

No período da tarde, quando o evento se torna aberto ao público, será realizado um painel e exposições sobre as funções do Itamaraty no Brasil e nas embaixadas, de que forma o órgão pode ajudar financeiramente os migrantes brasileiros, quais documentos emite, como regularizar a situação do migrante ilegal e outras questões. Ao final, haverá debate com a população.

Após a realização do seminário, a ideia é que o Núcleo, em parceria com ONG’s nacionais e internacionais, reúna todo o conteúdo para elaborar um material informativo, para ser distribuído tanto para brasileiros que desejam sair do Brasil, quanto para as comunidades brasileiras no exterior.

* Jornalista da Adital

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