Os/as chefes de Estado ibero-americanos condenaram ontem (1º), durante a 19ª Cúpula Ibero-Americana, em Estoril, Portugal, o golpe de Estado em Honduras. O golpe depôs o presidente Manuel Zelaya em 28 de junho e manteve as eleições gerais, realizadas no último domingo (29), apesar de consideradas ilegítimas pelos organismos nacionais e por grande parte da comunidade internacional.
Em comunicado oficial, os/as líderes ibero-americanos ainda pediram o fim das violações aos direitos humanos e das ameaças à estrutura física e aos funcionários da embaixada brasileira em Tegucigalpa, onde Zelaya está abrigado desde 21 de setembro.
São "inaceitáveis as graves violações dos direitos e das liberdades fundamentais do povo hondurenho", diz o informe. Para o grupo, a restituição de Zelaya "é um passo fundamental para o retorno à normalidade constitucional".
O documento exige o fim das ameaças à sede diplomática brasileira em Tegucigalpa. Desde 21 de setembro, o local é mantido sob forte vigilância militar, a mando do governo provisório, já tendo sido atacada com bombas de gás lacrimogêneo.
Os líderes ibero-americanos pedem garantias de inviolabilidade do prédio e de proteção e liberdade de locomoção dos hondurenhos pró-Zelaya abrigados ali e dos funcionários brasileiros.
Durante a cúpula, a chanceler constitucional de Honduras, Patricia Rodas, aprovou a ideia dos chefes de Estado de propor uma nova plataforma de diálogo para a resolução da crise política de seu país. A anterior - Acordo de Tegucigalpa/San José - foi descumprida pelo governo de Micheletti.
A nova plataforma de diálogo deve superar os entraves que frustraram a última negociação na mesa de diálogo, considerou Rodas, cujo nome é mantido pela comunidade internacional, que têm rejeitado representantes de Micheletti.
De acordo com Patricia Rodas, os líderes presentes na cúpula consideraram "ilegais e inaceitáveis" as eleições gerais de seu país. Apesar disso, a chanceler avaliou que os atores políticos envolvidos nesse processo, como o candidato eleito Porfirio Lobo, devem participar de qualquer proposta de diálogo.
Rodas informou que Zelaya não aceitará nenhum acordo para restituí-lo com o objetivo de limpar a imagem do golpe de Estado. Por sua parte, o conservador Pepe Lobo - após ser denominado como presidente eleito pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) de Honduras - declarou à imprensa que espera de seu país um diálogo "aberto, amplo, sem descartar ninguém".
Já a Frente de Resistência contra o Golpe de Estado descartou qualquer possibilidade de diálogo com Lobo, que não reconhece como presidente eleito da nação, resultado de um processo "que carece de legitimidade e legalidade".
Segundo a Frente, as eleições ocorreram em um clima de tensão, com perseguições, violência, detenções ilegais e fraudes eleitorais. Um documento do organismo fala de uma abstenção entre 65% e 70%, "a maior da história do país". O governo provisório, no entanto, garante que apenas 30% do eleitorado não compareceram às urnas.
Com informações de TeleSur