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08.05.08 - Brasil
Audiência pública apresenta casos que serão julgados no TPP
Adital

As transnacionais Thyssen-Krupp, Syngenta, Shell, Suez, Unilever, e Roche e Boheringer serão julgadas por violações aos direitos humanos, entre os dias 13 e 16 de maio, pelo Tribunal Permanente dos Povos, cuja sessão será realizada no Peru. Hoje (08), testemunhas dos crimes cometidos pelas empresas estiveram na Audiência Pública "Rumo ao Tribunal dos Povos", para apresentar os casos.

As empresas são acusadas de crimes contra os direitos humanos, sociais, ambientais e trabalhistas, em um regime no qual o poder das corporações se sobrepõe ao dos povos. A sessão do TPP no Peru será durante a realização da “Enlaçando Alternativas 3”; um encontro de organizações e movimentos sociais paralelo à Cúpula de Presidentes União Européia-América Latina e Caribe.

Para os organizadores da Audiência, a “União Européia vem sendo um importante motor da globalização neoliberal, com acordos de associação e investimento que estabelecem condições para que suas grandes empresas atuem de forma a desrespeitar os direitos dos nossos povos”.

A testemunha sobre o impacto da construção da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), realizada pela empresa alemã Thyssen-Krupp, foi um pescador que mora em frente à sede da empresa. Ele denunciou que a dragagem feita no local está afetando a mais de 8 mil famílias de pescadores que moram no local. Segundo a testemunha, já houve mais de 80 mortes no canteiro de obra da CSA e a segurança do local está sendo feita por milícias.

A empresa suíça Syngenta é acusada de desrespeitar a legislação de biossegurança e as normas ambientais brasileiras, pois possui campos experimentais em diversas regiões do país – especialmente no oeste paranaense -, mas nenhuma das variedades produzidas pela empresa foram autorizadas comercialmente. Ela também é acusada de patentear ilegalmente tecnologias genéticas de restrição de uso no Brasil. Durante a coletiva, o caso foi apresentado pelo Movimento Sem Terra (MST) e a Terra de Direitos.

Já a Shell e a Suez são acusadas de impacto ambiental. Enquanto a primeira está contaminado o solo, ao jogar dejetos, na área do entorno do pool da empresa em São Paulo – onde mora cerca de 45 mil pessoas -, a segunda afeta as áreas nas quais constrói usinas hidroelétricas, como a de Estreito (Tocantins), que está em construção, e a de Cana Brava (Goiás), já terminada.

Sandra Quintella, que integra o Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS) – instituição que organizou a audiência, disse que o objetivo dos afetados é que a transnacional petrolífera reconheça a contaminação da área e tome providências para encerrá-la.

A empresa farmacêutica Roche e Boheringer é denunciada por abuso em testes de medicamento, desrespeito à legislação brasileira por quebra de direito de patentes. E a empresa de diversas marcas e produtos de limpeza e alimentação, Unilever, é acusada de violações aos direitos trabalhistas e sindicais. Além do Brasil, as denúncias contra a Unilever foram feitas também no Chile e na Colômbia.

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