Tradução: ADITAL

Pequenas mudanças que mostram novos rumos

No dia 9 de março, os Ministros de Comunicação dos 12 países que integram a Unasul (União das Nações Sul-americanas) tomaram a decisão de construir um anel de fibra ótica para permitir a interconexão direta dos países da região sem depender dos Estados Unidos. Em 18 meses, poderá ser finalizada a conexão das redes nos países e se avançará na extensão dos cabos oceânicos entre a América do Sul, a Europa, os Estados Unidos e a África;

A iniciativa partiu do governo do Brasil, que levou a proposta ao Conselho Sul-americano de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan), que é um dos oito conselhos setoriais de caráter ministerial da Unasul para a discussão política e estratégica de programas e projetos para a integração da infraestrutura regional, que começou a funcionar em 2010. Em sua primeira reunião, elaborou um Plano de Ação que busca "substituir a lógica dos eixos de exportação para a dos eixos de desenvolvimento regional”, segundo João Mendes Pereira, Coordenador de Assuntos Econômicos da América Latina, da Chancelaria do Brasil.

Com o anel de fibra ótica começava a desatar-se um dos múltiplos nós que amarram a região às potências do Norte e, de forma muito particular, a dos Estados Unidos. Não se trata de uma grande obra, nem de um passo radical; porém, a decisão da Unasul mostra dois fatos: o primeiro é como as relações com as potências centrais debilitam e fragmentam as regiões periféricas; e o segundo é a existência de vontade política para dar passos concretos para construir autonomia.

Conexão Sul-Sul

Na América do Sul, as comunicações via Internet têm um percurso exótico e irracional. Um e-mail enviado entre duas cidades limítrofes do Brasil e do Peru, por exemplo entre Rio Branco, capital do Acre e Puerto Maldonado vai até Brasília, sai por Fortaleza através de cabo submarino, entra nos Estados Unidos por Miami, chega à Califórnia para descer pelo Pacífico até Lima e segue viagem até Puerto Maldonado. Um percurso de 8.000 quilômetros para covrir uma distância de somente 300 quilômetros. Assim, é impossível falar de soberania e de integração.

Porém, também há uma dependência dos países europeus. Para conectar alguns sites entre o Brasil ou a Argentina e o Equador ou a Colômbia, a conexão deve cruzar o Atlântico até a Europa e retornar ao continente. Um país como o Brasil, que nesse ano se converterá na quinta economia do mundo e já é uma potência global emergente, vive uma situação de dependência nas comunicações: 46% de seu tráfico internacional de Internet vem de fora do país e dessa quantidade, 90% faz uma "parada” (pit stop) nos EUA.

Quanto à região em seu conjunto, 80% do tráfico internacional de dados da América Latina passa pelos Estados Unidos, o dobro da Ásia e quatro vezes a porcentagem da Europa. Essa exagerada dependência faz com que as comunicações sejam mais caras. O Ministro da Indústria e Energia do Uruguai, Roberto Kreimerman, após a reunião de Assunção, disse que entre os 30 e 50% dos custos de interconexão respondem ao pagamento a empresas que oferecem serviços de conexão com os países desenvolvidos.

O primeiro passo acordado é fazer um relevamiento e mapeamento de todas as redes existentes em cada um dos países. A partir daí, estabeleceram-se três etapas: a conexão dos pontos físicos situados nas fronteiras, algumas das quais serão conectadas ainda esse ano, como a Argentina, o Paraguai, a Venezuela, a Bolívia e o Uruguai. Na segunda, as empresas estatais de comunicações, como Telebras (Brasil) e Arsat (Argentina) e as privadas realizarão o tendido da coluna vertebral de suas redes; em na terceira, levarão o tendido até as fronteiras de seus vizinhos.

Nas fronteiras, serão criados os Pontos de Intercâmbio de Tráfego nos quais as empresas poderão conectar-se. O anel de fibra ótica terá uma extensão de 10 mil quilômetros e será gerido pelas empresas estatais de cada país, para que as comunicações sejam mais seguras e baratas. Para Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações do Brasil, entidade que elaborou o projeto, o anel "diminui a vulnerabilidade que temos em caso de atentados bem como quanto ao segredo dos dados oficiais e militares”.

A conexão direta aumentará a velocidade de conexão entre os países sul-americanos entre 20 e 30% e seus custos serão menores. Os investimentos nessa etapa serão muito baixos, em torno aos cem milhões de dólares, o que torna inexplicável que o projeto não tenha começado antes.

Autonomia e soberania

O projeto se completa com a instalação de vários cabos submarinos. Um deles entre o Brasil (o país mais interessado no assunto) e os Estados Unidos, entrando por Miami, Jacksonville ou Virgínia, passando pelo Caribe, o que permite a conexão com a Colômbia e a Venezuela. Outro unirá o continente diretamente com a Europa, passando por Cabo Verde e entrando preferentemente por Amsterdã. E o terceiro unirá Fortaleza (nordeste do Brasil) à Angola (África), com uma derivação para a Argentina e Uruguai.

Essa parte do projeto será realizada pela Eletrobras, a estatal brasileira encarregada do Plano Nacional de Vanda Larga, uma iniciativa do Governo Federal para massificar o acesso de toda população antes da Copa do Mundo de Futebol de 2014. O objetivo é criar 40 milhões de acessos de banda larga fixa e 60 milhões de banda larga móvel.

Até agora o Brasil tem quatro saídas de cabos submarinos em Fortaleza, Salvador, Rio de Janeiro e Santos, que conectam a América do Sul aos Estados Unidos. Todos são operados por empresas privadas, com o que o país perde parte de sua soberania em um aspecto estratégico. Os demais países da região têm acesso a esses cabos; porém, alguns não contam com redes de fibra ótica conectadas entre si ou as que têm estão saturadas. Isso explica que o "link” internacional represente 45% do custo de banda larga.

Paralelamene, o Brasil está negociando com as Nações Unidas a democratização da gestão de Internet que, atualmente, está em mãos de empresas dos EUA, que têm o controle dos números IP (Internet Protocol), os endereços da rede e os nomes dos domínios. O porta-voz do Ministério de Relações Exteriores, Tovar da Silva Nunes, explicou que "a gestão dos fluxos de informação está muito concentrada” porque "o domínio de Internet está sob a tutela do governo norte-americano”. E isso "não é seguro, nem justo, nem desejável”.

Por isso, o Brasil e outros países emergentes; porém também alguns países europeus, defendem que na Rio+20 seja realizada uma convenção global de acesso à informação, que permita a democratização do controle das comunicações. Nesse marco, deve-se compreender a construção do anel de fibra ótica como infraestrutura física para a integração das comunicações.

Novos riscos

A nova realidade vivida pela região mostra que é possível avançar em um tipo de integração que vá além do livre comércio e promova um desenvolvimento equilibrado da região. No entanto, subsistem muitas dúvidas e incertezas. Há processos que avançam com muita rapidez, como o anel de fibra ótica, estradas e represas hidrelétricas; porém, outros naufragaram, como o Gasoduto do Sul, que promove uma noca arquitetura financeira regional.

A razão é que o Brasil está interessado em desprender-se do controle do Norte e promove essas políticas na região. Porém, não tem tanto interesse em promover outras iniciativas, como o Banco do Sul, porque já conta com um poderoso fomentos, o BNDES, que está sendo o encarregado de financiar boa parte das obras de infraestrutura da região.

Nesse sentido, a Unasul, através do Cosiplan, traçou o objetivo de dar continuidade aos "avanços” da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA). De dar continuidade ao projeto que considera "uma resposta consensuada aos desafios da integração efetiva e das crescentes necessidades de infraestrutura da América do Sul iniciada em 2000”.

Desse modo, a Unasul recolhe os objetivos da IIRSA, que têm sido seriamente questionados pelos movimentos sociais que, em seus dez anos de existência, conta com uma carteira de 524 projetos, com um investimento total de 100 bilhões de dólares. Em janeiro de 2011, havia 53 projetos concluídos; quase 200 em fase de execução e 150 em fase de preparação. 80% dos projetos são de transporte e 12% de energia.

Em 2010, o Cosiplan elaborou um Plano de Ação que impulsiona "a construção de uma visão sul-americana estratégica e integral da infraestrutura regional que tende ao equilíbrio e à coesão territorial, como também ao desenvolvimento humano em harmonia com a natureza.

Essa nova "visão estratégica” é positiva na medida em que responde aos interesses dos próprios sul-americanos; porem, pode reproduzir velhas formas de dominação uma vez que se inspira nos interesses de um país e das empresas multinacionais. As obras da IIRSA-Unasul estão sendo respondidas por povos que se sentem atingidos, como acontece com a estrada que pretende atravessar o Tipnis, na Bolívia, e o acordo energético Peru-Brasil, assinado em 2010, que prevê a construção de cinco represas no Rio Inambari.

Além das represas que serão construídas em rios amazônicos brasileiros, a estatal Eletrobras tem previstas a construção de 11 represas na Argentina, no Peru, na Bolívia, na Colômbia e no Uruguai, que terão uma potência instalada de 26.000 MW, quase o dobro de Itaipu, que abastece 17% do consumo energético do Brasil. Os projetos energéticos e de estradas que foram assumidos pela Unasul tendem a reproduzir as mesmas estruturas que, até agora, foram causa de dependência da América Latina.

É possível que o anel de fibra ótica tenha as mesmas características, já que foi proposto e desenhado pelo Brasil e tende a servir a seus interesses. A saída dos cabos submarinos mais importantes continuará nas costas brasileiras, a conexão com a África fomenta os múltiplos interesses comerciais e empresariais do Brasil nesse continente. A empresa encarregada da construção de boa parte do anel ótico é a estatal Eletrobras e o financiamento está a cargo do BNDES.

Por isso, podemos dizer que iniciativas como a interconexão de fibra ótica é um passo adiante na autonomia regional; porém, pode estar sentando as bases de novas desigualdades. Corresponderá aos governos e povos da região debater sobre a conveniência desses projetos.

[Raúl Zibechi é analista internacional do semanário Brecha, de Montevidéu; docente e investigador sobre movimentos sociais na Multiversidad Franciscana de América Latina, y assessor de vários grupos sociais. Colabora mensalmente com el Programa de las Américas].

Recursos

"Brasil quer integrar internet com países sul-americanos”, Folha de São Paulo, 9 de março de 2012.
"Brasil vai propor debate na ONU sobre democratização da web”, Agência Brasil, 29 de novembro de 2011.
"El Consejo de Infraestructura de Unasur impulsa la IIRSA”, Fobomade, 4 janeiro de 2011
"Interligação sul-americana custará us$ 100 milhões para o Brasil”, Exame, 29 de novembro de 2011.
"Países projetam mega anel de fibra óptica de 10 mil km”, Valor, 28 de novembro de 2011.