Provavelmente, a história de rádio comunitária Conquista FM é bastante similar à de outras emissoras populares de todo o Brasil. Em 1999, grupos de mães, lideranças, religiosos, entre outros grupos, deram início ao debate sobre o papel da comunicação na organização da comunidade de Coroadinho, bairro pobre de São Luís, capital do Maranhão. “Começamos a pensar a importância de se ter uma rádio que iria atender a todos os interesses”, relembra Márcia Maria Fênix, uma das fundadoras da rádio e militante da Marcha Mundial de Mulheres.

Segundo ela, a intensificação desse debate motivou a formação da Associação de Difusão Comunitária e Popular, que seria o “guarda-chuva” de grupos ecléticos. O Centro de Cultura Negra do Maranhão, onde aconteceram as primeiras reuniões, defendia a cultura afrobrasileira, como a expressão de suas religiões. Os grupos homossexuais queriam levar a bandeira da livre orientação sexual, e as mulheres, as inúmeras causas feministas. “Por isso a Conquista é ‘verdadeiramente comunitária’”, diz a radialista feminista, referindo-se uma espécie de slogan da rádio.

No meio dessa diversidade e apesar de alguns momentos de divergência, a rádio Conquista FM (95,5 MHz) fez jus ao nome e, em 2001, foi posta nos ares do Coroadinho. “Chega praticamente a toda a ilha [de São Luís]”, observa Márcia Fênix. Logo depois, foi iniciado o processo de legalização, com o pedido de concessão de outorga ao Ministério das Comunicações (MiniCom). Apesar de tímido avanço, com a sanção da Lei das Rádios Comunitárias, em 1998, não diminuíram as dificuldades para fazer funcionar uma emissora que pertença, de fato, a uma associação de moradores.

Por isso, a Conquista foi ganhando espaços aos poucos, com programação somente nos finais de semana. Com menos de dois anos de atividades, a rádio estirava sua atuação por toda a semana, a qualquer hora, sempre movida a feijoadas, festas e contribuições de apoiadores – “os amigos da Conquista”, como chama a comunicadora popular de Coroadinho. “É para pagar as contas”, complementa. A Coordenadoria Ecumênica de Serviço, uma entidade ecumênica que apoia organizações da sociedade civil, e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) também tiveram papel importante para garantir a infraestrutura inicial e dar capacitação à comunidade.

Segundo Márcia Fênix, foi em dezembro de 2004 que a comunidade percebeu que não ia mais ter paz se quisesse manter o projeto da rádio. Fiscais da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), acompanhados de policiais federais chegaram à sede da Conquista FM para pôr fim à transmissão, já que a associação não conseguira a autorização para operar. “Chegaram de surpresa e já foram levando tudo”, relata.

Assim, foram-se computador, mesa de som, transmissor e outros equipamentos adquiridos com muita solidariedade. Seguiram-se dias com muita manifestação, primeiro no bairro e depois em frente à sede da Anatel no Maranhão. Apesar da movimentação, o máximo que conseguiram, além do apoio de sindicatos, movimentos sociais e partidos de esquerda, foi chamar a atenção da sociedade para a temática. “Mobilizamos a cidade em torno da necessidade de se debater a democratização da comunicação”, explica Márcia Fênix.

Restabelecida a transmissão dois meses depois, o mote dos comunicadores do Coroadinho agora era mais forte: “a Conquista não se rende, não se cala”. Em 2005, praticamente um ano depois, mais uma investida da Anatel e da Polícia Federal. Desta vez, renderam processos contra dois integrantes da rádio: o conselheiro tutelar João Batista de Sousa e o engenheiro civil Magno Cruz, que integrava na época a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos. Cruz chegou a ser condenado, pagou multa e ainda hoje presta serviços comunitários.

Mas desta vez os opositores da Conquista FM desta vez não levaram tudo. Os coordenadores da rádio haviam montado um transmissor “de fachada”, segundo Márcia Fênix. Mesmo com toda a contundência da atuação da Anatel, a comunicadora se mostra entusiasmada com diversificada programação que a rádio mantém hoje e com as possibilidades de atuação da emissora. “O que a gente tem tentado é exatamente isso: mudar a mentalidade capitalista e transformar a comunidade em sujeito”, afirma. “A questão aqui é política”, reforça.

Atualmente, segundo Márcia, os comunicadores populares, inclusive a Conquista, estão ocupados com a preparação para a Conferência Nacional de Comunicação. Além disso, um advogado que apoia a rádio tem buscado conseguir uma liminar para manter a rádio funcionando. Isso porque, mais recentemente, uma igreja evangélica aprovou uma outorga e alega que a Conquista tem ocupado ilegalmente sua freqüência de transmissão.

As matérias do projeto “Boas Ideias em Comunicação” são produzidas com o apoio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).