Neste sábado (15), o Conselho de Segurança (CS) decidirá sobre a permanência da Missão de Estabilização das Nações Unidas (ONU) no Haiti (Minustah), a qual é liderada pelo Exército brasileiro. A partir do relatório da ONU que servirá de referência para o debate no CS, confirma-se a intenção de manter a missão no país. O mandato de permanência da Minustah é discutido anualmente, já tendo sido renovado seis vezes. No Haiti, grupos organizados manifestam-se pela retirada das tropas.

"No próximo ano (2012), como assunto prioritário, a Minustah ajudará às autoridades de Haiti, o setor privado e os agentes da sociedade civil colaborando para se criar um marco viável para a boa governança, a reforma e o desenvolvimento que abarcará um pacto necessário sobre o estado de direito”, aponta trecho do relatório prévio das Nações Unidas, deixando claro, inclusive, o papel futuro da Missão. O mais provável é que haja somente a redução do efetivo.

Há mais de sete anos no país, a presença das tropas é questionada por líderes religiosos, intelectuais e dirigentes de organismos de direitos humanos, pois se avalia que tal permanência representa o cumprimento de uma agenda imperialista no país. Em carta, lançada no início de outubro, tais setores classificaram a missão de uma "suposta operação de paz”, que viola soberania e a dignidade do povo haitiano.

O grupo Bri Kouri Nouvèl Gaye, criado após o forte terremoto que atingiu o país em janeiro de 2010, reúne estudantes e camponeses haitianos em torno da reivindicação da retiradas das tropas estrangeiras. As mobilizações contra a Minustah iniciaram em outubro de 2010, quando a permanência da Missão foi renovada mais uma vez pelo Conselho de Segurança. O grupo reclama, ainda, da falta de participação popular nas decisões nacionais, as quais ficam restritas ao governo do Haiti e a outros países.

A insatisfação da sociedade com as tropas ganhou força com o vazamento de um vídeo na internet que mostra um jovem haitiano sendo violentado por dois soldados uruguaios. As imagens detonaram novos protestos na capital Porto Príncipe. Na avaliação do grupo Bri Kouri Nouvèl Gaye, o caso serviu para aumentar a consciência da população em torno da ocupação, tendo em vista que o fato evidenciou a contradição do que representaria, de fato, a segurança para o Haiti.

Em contraposição às necessidades básicas as quais a população haitiana está sujeita, especialmente após o terremoto, a Minustah tem orçamento de quase 800 milhões de dólares e mais 150 milhões foram solicitados, recentemente, para extensão do mandato. Tal recurso não contempla as forças de segurança nacional e a polícia haitiana, que deveriam ser responsáveis pela segurança da população. A operação das Nações Unidas possui um contingente de 8.700 soldados.

Redução do efetivo

De acordo com pronunciamento do ministro da Defesa do Brasil, Celso Amorim, no final do mês de setembro, cerca de 10% das tropas brasileiras deve ser retiradas a partir de março de 2012. Com a redução, o número de militares deve atingir a quantidade existente antes do terremoto de 2010. O parlamento haitiano definiu a saída gradual da Missão em aproximadamente três anos. A ONU, no entanto, ainda não estabeleceu data-limite para retirada dos soldados.

Com informações de IHU Online.