15 de maio de 2012

Nós, integrantes do movimento de economia solidária da Amazônia, reunidas/os em Belém do Pará/PA, no dia 04 de Maio de 2012, animadas/os no processo rumo à V Plenária Nacional de Economia Solidária, fizemos um balanço intenso acerca das perspectivas da EcoSol desde a IV Plenária em 2008. Notamos que houve avanços em muitas frentes, além de desafios e dificuldades.

Em termos de avanços podemos elencar os seguintes pontos:

* Capilarização da economia solidária para o interior dos estados;
* A inserção e integração de diferentes atores nos espaços de discussão e desenvolvimento da Economia Solidária (EES, EAF, PPES e Movimentos Sociais);
* Uma melhor qualificação dos debates e proposições, a partir do intenso processo de formação desenvolvido com e junto as/aos militantes do movimento de economia solidária, abrangendo outros movimentos neste contexto;
* Ampliação do acesso às políticas públicas, devido à criação dos marcos regulatórios em alguns Estados e Municípios;
* Houve uma maior abrangência dos projetos de economia solidária atendendo a todos os Estados;
* Ampliação do acesso às iniciativas de finanças solidárias por meio da implantação dos bancos comunitários e fundos rotativos solidários;
* As iniciativas de comercialização, produção e consumo aparecem mais diversificadas, não se restringido a apenas um segmento;
* A Economia Solidária dialogando com outras políticas e programas através da incidência de Fóruns Estaduais de Economia Solidária;
* A participação massiva de alguns Fóruns Estaduais na elaboração e acompanhamento dos projetos Estaduais e Municipais para o desenvolvimento da Economia Solidária, especialmente nos Estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Tocantins.

Por outro lado, elencamos alguns desafios:

* A necessidade cada vez maior de organização, organicidade e fortalecimento dos Fóruns Estaduais de Economia Solidária, coletivos, redes e do próprio movimento de economia solidária nos Estados e na Região;
* Avançar no marco legal de reconhecimento da Economia Solidária e do direito ao trabalho associado, tanto na Lei Geral como em outras legislações societárias, sanitárias e tributárias.
* Necessidade de ampliação do diálogo, articulação e convergências com outros movimentos sociais, especialmente povos e comunidades tradicionais, mulheres, agroecologia, entre outros;
* Necessidade de aprofundar a visão e estratégias para avançar no desenvolvimento que queremos, a partir do mosaico deliberado na IV Plenária (http://tinyurl.com/IVPlenariaEcoSol);
* Necessidade de internalizar e praticar os princípios e valores da economia solidária nos fóruns (nos compreendermos como militantes na mesma luta, com nossa diversidade) e na relação com a sociedade civil (unidade e projeto político);
* As ações dos fóruns devem estar pautadas pelas práticas da base, especialmente dos empreendimentos;
* Necessidade de maior consciência e de fazer um enfrentamento político quanto às ações que vão contra nossos princípios e quanto ao atual modelo de desenvolvimento da região;
* Cuidado com a expressão das práticas e iniciativas que se colocam como economia solidária e exploram esta imagem, para garantir que realmente se apresentem com características e princípios da cooperação, solidariedade, democracia e autogestão. Necessidade de incorporar aos processos do movimento as iniciativas autônomas que acontecem fora da capilaridade dos Fóruns.

Neste sentido, a questão da sustentabilidade é fundamental para avançarmos no fortalecimento dos Fóruns Estaduais.

Conclamamos os Fóruns Estaduais, Municipais e Microrregionais para um grande mutirão para a aprovação e implementação da Lei Geral da Economia Solidaria, que cria a Política, o Sistema e especialmente o Fundo de Economia Solidária, para alcançarmos as metas da Coleta de Assinaturas ainda em 2012.

Defendemos a preservação do Campo, das Águas, da Floresta e dos Povos e Populações da Amazônia e a manutenção do atual Código Florestal: Veta, Dilma!

Este é um momento de grande importância política para o movimento de Economia Solidária na região norte, rumo a uma V Plenária Nacional de Economia Solidária que fortaleça nossas lutas e bandeiras, em prol de uma Amazônia que garanta o Bem Viver, a cooperação, autogestão e o desenvolvimento territorial, justo e sustentável!

Belém/PA, 4 de maio de 2012.

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PLENÁRIA REGIONAL DE BALANÇO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA REGIÃO SUL

Nós, atores/sujeitos dos diversos segmentos do movimento de Economia Solidária da Região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), reunidas/os em 09 de maio de 2012, na Casa de Retiro Betânia, em Porto Alegre RS, após a realização de um balanço e avaliação dos 4 eixos (Formação; Produção, Comercialização e Consumo; Marco Legal e Finanças Solidárias) da IV Plenária Nacional de Economia Solidária, sentimos a partir dos nossos avanços e desafios destes anos de caminhada em que, paulatinamente vamos tecendo a Economia Solidária, temos vivenciado muitas experiências, as quais nos legitimam para apontar e sugerir outras maneiras de conduzir os espaços que fundamentalmente estão a serviço da Economia Solidária.

Sendo assim, destacamos como avanço a articulação dos atores/sujeitos na mobilização frente ao Projeto de Lei 865, que criava a Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa, transferindo o lugar institucional da Política Pública Nacional de Economia Solidária - Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES, e o Conselho Nacional de Economia Solidária – CNES para esta secretaria, em pouco tempo conseguimos articular 22 audiências públicas estaduais, e uma nacional, reafirmando nossa identidade e percebendo a necessidade de fazer a sua representação política.

Destacamos também uma maior abrangência das políticas públicas para a Economia Solidária, estas chegando até a base (os Empreendimentos);

No momento em que se avizinha a V Plenária Nacional de Economia Solidária, percebemos a urgência em apontar alguns desafios e compromissos:

- A importância da organização e fortalecimento dos fóruns municipais, regionais, estaduais e nacional, garantindo que as representações contemplem e sejam referendadas pelos os três segmentos (Empreendimentos Econômicos Solidários, Entidades de Apoio e Fomento e Gestores Públicos);
- Articulação, diálogo e convergência com os Movimentos Sociais;
- Garantir a participação do Movimento de Economia Solidária, através de seus fóruns e representações na elaboração dos editais e projetos que perpassem pela Economia Solidária;
- Buscar articular o tema da comunicação em todas as dimensões para ampliar a visibilidade do movimento;
- Trabalhar a formação em todas as dimensões para melhor qualificação dos atores/sujeitos da Economia Solidária, melhorando assim as práticas pedagógicas tornando-as mais acessíveis e adequadas à realidade vivenciada pelos Empreendimentos;
- Garantir o acesso as Finanças Solidárias, com menos burocracia;
- Resgatar os espaços de divulgação e comercialização que foram retirados em prol de revitalizações dos centros urbanos; (Ex.: Feira Estadual do Rio Grande do Sul, que perdeu seu principal espaço de divulgação e comercialização - o Largo Glenio Peres);

Chamamos atenção ainda para a Lei Geral da Economia Solidária, que cria a política, o Sistema e especialmente o fundo da Economia Solidária, firmando nosso compromisso e compreensão da importância do mutirão na coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular, garantindo assim o cumprimento da meta de 201.419,73 mil assinaturas para a Região Sul. Tendo em vista o momento político e amadurecimento do movimento de Economia Solidária, nós da região sul seguimos rumo a V Plenária Nacional de Economia Solidária com o firme propósito de fortalecer as nossas lutas e bandeiras garantindo o bem viver, cooperação, autogestão e o desenvolvimento territorial, justo e sustentável!

Ressaltamos que após 20 anos da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (Eco 92), o Brasil sedia a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental, contra a mercantilização da vida e em defesa dos bens comuns, juntamente com a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), mas, ao mesmo tempo parlamentares aprovam a alteração do Código Florestal Brasileiro. Diante dessas contradições, viemos por meio desta reforçar as campanhas e movimentos em favor da vida, da biodiversidade, em defesa das florestas, campos, águas, povos e comunidades tradicionais, e do desenvolvimento sustentável, reafirmamos o grande clamor: VETA DILMA!!!

Tendo em vista o momento político e amadurecimento do movimento de Economia Solidária, nós da região sul seguimos rumo a V Plenária Nacional de Economia Solidária com o firme propósito de fortalecer as nossas lutas e bandeiras garantindo o bem viver, cooperação, autogestão e o desenvolvimento territorial, justo e sustentável!

Vamos que vamos..
"Mudar o mundo é tão difícil quanto possível!” Paulo Freire 
Porto Alegre, 09 de maio de 2012.