A situação de violência, perseguições e mortes no Bajo Aguan, localizado em Tocoa, departamento de Colón (Honduras) continua a preocupar ativistas sociais de todo o mundo. Por este motivo, nove redes e organizações internacionais vão realizar, de 28 a 30 deste mês, uma audiência pública e um seminário sobre a situação de direitos humanos das comunidades campesinas residentes no Bajo Aguan.

Os organizadores do evento são entidades que vêm monitorando a situação dos DH na região nos últimos anos com o apoio do Observatório Permanente de Direitos Humanos no Bajo Aguan, suas organizações integrantes e organizações nacionais de direitos humanos.

As cifras coletadas ilustram por si só a situação do Aguan. Entre setembro de 2009 até o momento registrou-se o assassinato de 47 pessoas vinculadas a organizações e movimentos campesinos, além do assassinato de um jornalista e sua parceira também no contexto do conflito agrário local, além disso, um campesino continua desaparecido desde 15 de maio de 2011.

Com vistas a buscar caminhos para resolver esta situação, será promovida no dia 28 uma Audiência Pública. A intenção é escutar as vítimas de violações aos direitos humanos e suas famílias para visibilizar a situação enfrentada cotidianamente pelos integrantes de comunidades campesinas da região. Serão escutadas vítimas, familiares e testemunhas de violações ocorridas desde setembro de 2009. Também estarão presentes representantes do Estado para falar sobre as providências que o poder público adotou e deverá adotar para sanar a situação.

Já o Seminário Internacional, nos dias 29 e 30, buscará analisar a situação dos Direitos Humanos após três anos de golpe de Estado, além de compartilhar e conectar os processos locais, nacionais, regionais e internacionais sobre a defesa dos DH dos campesinos e campesinas, em especial, com relação às possibilidades oferecidas pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Até o momento, já está confirmada a presença de 26 especialistas e representantes de redes e organizações internacionais de 12 países das Américas e da Europa. Representantes da Secretaria Executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Oficina do Alto Comissariado de DH das Nações Unidas e do Parlamento Europeu também participarão dos momentos de debates e exposições, além de diversos integrantes de organizações, movimentos, federações, redes internacionais, autoridades hondurenhas, sociedade civil e meios de comunicação.

Os/as interessados/as em participar podem obter mais informações através do e-mail: fianhonduras@yahoo.es.

Contexto nacional

Não é só Bajo Aguan que provoca preocupações. O país todo apresenta altos índices de violência. Em 2011, a média de mortes diárias ficou em 20 pessoas. No mesmo ano, por mês, de acordo com o Observatório da Violência da Universidade Autônoma de Honduras (Unah), foram registradas 592 vítimas. No total, foram contabilizadas 9.799 mortes por homicídio (7.104), acidentes de trânsito (1.098), mortes indeterminadas (730), mortes não intencionais (551) e suicídio (316).

As chamadas mortes indeterminadas foram as que apresentaram o aumento mais significativo. A alta foi de 45,1% no número de vítimas com relação às cifras do ano anterior. Já os homicídios cresceram 13,9% em comparação com 2010. Os meses de maio (690), agosto (667) e julho (635) de 2011 foram os que registraram mais mortes. Os homens continuam sendo as principais vítimas de mortes violentas.