A Secretaria da Mulher, Família e Geração da Organização Nacional Indígena da Colômbia (ONIC), integrante da CAOI, apresentou à Representante Especial do Secretário Geral das Nações Unidas para Violência Sexual, no Marco dos Conflitos Armados, o relatórioMulheres Indígenas, vítimas invisíveis do conflito armado na Colômbia: a violência sexual, uma estratégia de guerra, em que mostra que junto com as forças militares e políticas estão presentes (em territórios indígenas) grupos armados ilegais, paramilitares e guerrilheiros, que também têm feito de nossos corpos um troféu de guerra.

Em apenas oito páginas, o relatório apresentado a Margoth Wallström mostra como as mulheres indígenas também sofrem com as consequências e o impacto do conflito armado interno que vive o país e que faz dos povos indígenas as principais vítimas da guerra e da disputa por territórios de grande riqueza por sua biodiversidade, recursos bioenergéticos e minérios. Este confronto tem atraído a militarização quase total dos territórios. As mulheres sofrem estes impactos por serem mulheres e por serem indígenas, são objetos de múltiplas discriminações que se entrecruzam e as fazem altamente vulneráveis.

Para as mulheres indígenas, aponta o Relatório, uma das maiores preocupações tem a ver com o impacto que está causando em suas vidas e em seus corpos a presença de tantos atores que estão no confronto e que invadem os territórios: concessões para a exploração mineira, a implementação dos grandes megaprojetos mineiros energéticos ou de infraestrutura, em sua grande maioria sem adotar o procedimento obrigatório da consulta prévia (livre, informada e com consentimento), uma constante neste governo no marco da implementação das "locomotivas de desenvolvimento” do Plano Nacional de Desenvolvimento.

Isso ocorre porque para o governo nacional e o capital transnacional os territórios indígenas não são mais que uma fonte de recursos energéticos, minerais e ambientais, o que se constituem numa ameaça permanente à integridade e sobrevivência física e cultural. Existem na Colômbia pelo menos 32 povos em grave risco de extinção física e cultural, segundo reconhece a mesma Corte Constitucional no Auto 004 de 2009.

Um dos impactos é o constante deslocamento forçado que tem facilitado processos de ocupação ilegítima e a desapropriação territorial aos indígenas por parte de grandes proprietários de terras, grandes empresas, grupos paramilitares, interessados em megaprojetos mineiro-energéticos e agrícolas. Entre 2007 e 2010 foram desapropriados mais de 79 mil indígenas de seus territórios; segundo a ONIC até dezembro de 2011 foram registradas 33 situações de desapropriação de membros de povos indígenas, que agregam 5327 pessoas. A expulsão das terras acontece principalmente com meninas, meninos e mulheres, viúvas e mães solteiras. É constante por parte do Estado colombiano a omissão quanto à atenção nestas situações.

As mortes violentas são outro fator que muito afeta a vida dos povos indígenas colombianos: entre 2002 e 2009 foram assassinados mais de 1.400 indígenas e segundo a ONIC, entre janeiro e novembro de 2011, foram registrados 111 homicídios, os quais os números oficiais só reconhecem 79, o que aumenta um 8% em relação ao ano anterior.

Violência sexual

O Estado colombiano, no lugar de garantir o respeito à vida e aos direitos dos povos indígenas, protege as empresas que operam megaprojetos, instalando batalhões em territórios indígenas. Um caso citado no Relatório é o de Cumaribo-Vichada, onde a presença do Batalhão de Infantaria 43 tem atraído a violência sexual, a crescente prostituição que envolve as meninas indígenas, as gravidezes não desejadas, as doenças de transmissão sexual. Neste contexto a maior, mais dolorosa e silenciosa situação que vive as mulheres indígenas está ligada à violência sexual. Realidade pouco comentada, não quantificada, em que não existem dados que falem fielmente desta realidade, se ouve com certa frequência denúncias que logo desaparecem porque "não era certo”, era uma má interpretação dos fatos, "foram imaginados”, salienta o Relatório da Secretaria da Mulher.

Entre os casos apresentados está o de uma menina de 13 anos do Povo Sikuani, que em janeiro de 2011 saiu de sua casa e a última vez em que foi vista ela estava com uns militares que a raptaram e a violaram. No dia 7 de agosto de 2011, entre os Resguardados Abejero e Capa-Lana, do município de Carmen de Atrato, Chocó, desapareceu María Cecilia Bailarín Domicó, indígena Embera de 17 anos de idade, mãe de uma menor de quatro anos, que também estava grávida. As comunidades desta zona junto com a Guarda Indígena encontraram o corpo sem vida da jovem, que também foi vítima de violência sexual. Em dezembro do mesmo ano, três mulheres do povo Awá foram vítimas de violência sexual, uma delas de apenas doze anos de idade.

Relatório completo em:

http://cms.onic.org.co/wp-content/uploads/downloads/2012/05/informe-violencia-sexual-mujeres-ind%C3%ADgenas-Colombia.pdf