Apesar de a Convenção Interamericana para Prevenir, Sancionar e Erradicar a violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará) - ratificada por Honduras em 1995 - definir que toda mulher tem direito a uma vida livre de violência, o que tem acontecido com as hondurenhas é justamente o contrário. Além da grande quantidade de crimes contra as mulheres, os casos ficam na impunidade, encorajando novas agressões, ataques, perseguições e assassinatos.

De acordo com a Tribuna de Mulheres contra o Feminicídio, atualmente, Honduras está na segunda posição em quantidade de feminicídios na América Central, perdendo apenas para a Guatemala. De 2005 a 2011 mais de 1.800 mulheres foram vítimas.

A organização de direitos humanos aponta que a impunidade, sem sombra de dúvidas, é o principal elemento favorecedor da quantidade e continuidade dos crimes. Em estudo, a Tribuna de Feminicídios revela que de 351 casos levados à Promotoria em 2010, apenas 179 (51%) puderam ser levados ao Tribunal de Primeira Instância em matéria penal, conseguindo chegar aos Tribunais de sentença apenas 59 casos, sendo que destes apenas 48 obtiveram resoluções, números que revelam apenas 13,6% de efetividade na resolução dos casos.

Diante desses dados, provas concretas de que o Estado não está cumprindo com seu dever e que é negligente e nega acesso igualitário à justiça para as mulheres, a Tribuna contra o Feminicídio deixa uma mensagem: a vida das mulheres não vale nada em Honduras. "Essa mensagem se traduz na normalização e internalização da violência contra as mulheres por sua condição de gênero no povo hondurenho, colocando-as em maior risco”, reportam.

A organização faz um apelo que deve ecoar nacional e internacionalmente a fim de que o Estado hondurenho cumpra com sua obrigação de proteção, investigação e sanção dos feminicídios.

"(...) as organizações que integramos a Tribuna contra os Feminicídios fazemos um chamado à comunidade internacional, para que, com base nos convênios internacionais firmados por Honduras, solicitem ao Estado hondurenho que informe imediatamente sobre o Estado atual dos casos de crimes contra a vida das mulheres que permanecem em altos níveis de impunidade e mostre avanços concretos na implementação de políticas efetivas e consultadas com a população para a prevenção, sanção e eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres no país”.

No final deste mês, representantes da Tribuna de Mulheres contra o Feminicídio e do Fórum de Mulheres pela Vida irão mais longe para denunciar as mortes de hondurenhas. As ativistas terão uma audiência ante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em que denunciarão a impunidade e a falta de apoio para investigar os feminicídios em Honduras.

Valle de Sula

Em Honduras, um lugar em especial causa preocupação às organizações de mulheres e de direitos humanos, é a região de Valle de Sula. Segundo estatísticas do Ministério Público, em todo o país ocorreram 300 mortes violentas nos primeiros oito meses deste ano. Grande parte aconteceu em um dos municípios de Valle de Sula, San Pedro Sula e na capital, Tegucigalpa. Apenas em San Pedro Sula 211 mulheres foram assassinadas em 2011. O Ministério Público confirma ainda a veracidade das informações da Tribuna da Mulher, denunciando que 90% dos casos permanecem na impunidade.

Para piorar ainda a situação do local, foi fechada a Unidade Especial de Investigação de Morte de Mulheres, comprovando os retrocessos do Estado hondurenho. O motivo do fechamento da Unidade foi a falta de recursos.