No início deste ano, dias 2, 3 e 4, as detentas do Centro Penitenciário de Mulheres de Jamundí, em Valle del Cauca, Colômbia, foram privadas do direito fundamental de acesso à água. Sem qualquer explicação, as mulheres foram obrigadas a passar dias sem fazer a higiene pessoal ou se hidratar. Diante desta situação de violação a um direito básico à manutenção da vida, a Corporação Semente e Memória pede que o Estado colombiano e o Instituto Nacional Penitenciário e Carcerário (Inpec) tomem medidas a fim de assegurar que a situação não volte a acontecer.

As presidiárias relataram à Corporaçãoque a utilização dos banheiros estava insuportável por conta do forte odor e da sujeira. Outra reclamação foi o fato de que elas não são avisadas quando a penitenciária ficará sem água, além disso, as mulheres não têm permissão para possuir recipientes como baldes e jarros para armazenar água com vistas a alguma emergência.

Diante desta situação de violação de direitos, foi feita queixa ante a Defensoria do Povo Regional que interpôs ofício na Secretaria Departamental de Saúde (Unidade de Saneamento Valle del Cauca). Após visitar o Centro Penitenciário de Mulheres, os representantes da Unidade de Saneamento recomendaram a instalação de um mecanismo que libere água potável mesmo durante a realização de manutenções.

Contudo, a recomendação não foi atendida e a falta de água ocorreu novamente nos últimos dias 22 e 23 no pavilhão das presas condenadas, no pátio das mães, no das detentas da terceira idade e nas celas de castigo. Mais uma vez, as detentas ficaram sem explicação e passaram mais dois dias privadas de água potável.

"A suspensão de água para estas mulheres em condições de impotência trás consigo sérios problemas de saúde que podem acarretar infecções, enfermidades gastrointestinais, vômitos, diarréias pela putrefação do ambiente, as pragas como mosquitos, pernilongos, entre outros se multiplicam e a deterioração da saúde é considerável”, Corporação Semente e Memória alerta.

O abandono às mulheres é confirmado pelo fato de que a Caixa de Previsão Social de Comunicações (Caprecom), entidade promotora de saúde, há vários meses não presta qualquer atendimento e não envia médicos para examinar as detentas.

Para encerrar esta situação e permitir que as presidiárias cumpram suas penas de forma digna, a Corporação Semente e Memória faz um apelo de solidariedade às organizações de dentro e fora da Colômbia. Pede que se manifestem contra a suspensão constante de água potável e em favor do respeito às mulheres.

A Corporação solicita ainda que o Instituto Nacional Penitenciário e Carcerário concretize as medidas recomendadas pela Unidade de Saneamento e, no mesmo sentido, que o Estado colombiano cumpra com seu dever de garantir a vida das presas, adotando medidas corretivas frente à falta de água nas penitenciárias.

Semente e Memória também chama aRelatoria sobre os Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a dar atenção ao caso e exigir que o Estado colombiano garanta o acesso à água e a excelentes instalações, assim como aos direitos fundamentais à vida, dignidade, integridade física, informação, devido processo e liberdade de opinião às detentas do Centro Penitenciário de Mulheres de Jamundí.