O Departamento de Estrangeiros do Ministério de Justiça divulgou na última sexta-feira (10) uma nova lista de 580 cidadãos haitianos que receberão residência permanente no Brasil. Desde o terremoto de 2010 que devastou aquele país caribenho, cerca de 6 mil haitianos chegaram ao Brasil. Segundo o governo brasileiro, cerca de 1.600 já tiveram sua situação migratória regularizada por meio de residência humanitária concedida pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg), do Ministério do Trabalho.

 

Os haitianos beneficiados com a concessão de residência têm até 90 dias (a partir da data de publicação da decisão) para providenciar os documentos necessários e se registrar junto à Polícia Federal. Após confirmado o registro, poderão retirar a carteira de identidade estrangeira e, com este documento, trabalhar, abrir conta bancária e obter outros benefícios.

 

Os novos vistos terão validade de cinco anos. Os beneficiados deverão comprovar sua situação laboral junto ao Ministério do Trabalho para renovar sua permanência no Brasil e obter uma nova Cédula de Identidade de Estrangeiro quando o primeiro prazo expirar. Os vistos anteriores oferecidos para turismo, estudo e trabalho temporário continuam válidos.

 

A lista dos nomes que tiveram seus processos deferidos está disponível no website do Instituto Migrações e Direitos Humanos (www.migrante.org.br), e também no Diário Oficial da União do dia 10 de fevereiro de 2012 (Seção I, páginas 47 a 50).

 

 

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