O 1º de Maio – Dia Internacional do Trabalhador – foi marcado ontem na Bolívia pela nacionalização das ações da Rede Elétrica Internacional SAU, subsidiária da Rede Elétrica Espanhola na Empresa Transportadora de Eletricidade. A promulgação do Decreto Supremo que formaliza a iniciativa foi acompanhada por centenas de integrantes de organizações sociais e sindicatos.

Em anos anteriores, também em 1º de Maio, o presidente boliviano Evo Moralespromoveu o controle absoluto dos hidrocarbonetos (2006) e a nacionalização da Empresa Nacional de Telecomunicações – Entel (2008), assim como das plantas de geração de energia elétrica.

Neste ano, o que aconteceu foi a retomada de 73% do pacote acionário da Transportadora de Eletricidade SA, filial da Rede Elétrica da Espanha. Com a nacionalização, também deverá passar para a Empresa Nacional de Eletricidade (Ende) todas as ações de propriedade de terceiros provenientes dessa sociedade

Durante a promulgação do Decreto Supremo que formalizou a iniciativa, Evo Morales afirmou que sua decisão foi em reconhecimento aos trabalhadores e ao povo boliviano que "lutou pela recuperação dos recursos naturais e dos serviços básicos”. E acrescentou que no marco da Constituição Política do Estado e do Plano Nacional de Desenvolvimento, a política de seu governo está voltada à recuperação do controle, administração e direção das empresas estratégicas.

Em pronunciamento no ‘Palácio Quemado’ o presidente explicou à opinião pública nacional e internacional que a Transportadora de Eletricidade era de propriedade Estatal e foi privatizada em 1997. Agora volta a ser da população boliviana.

De acordo com a Agência Bolivariana de Notícias (ABI), o Decreto Supremo firmado pelo mandatário também prevê um pagamento aos atuais detentores das ações desapropriadas "após um processo de avaliação que se encarregará uma empresa independente contratada pela Ende no prazo de 180 dias hábeis a partir da publicação da norma”. O pagamento do valor das ações será feito na Bolívia.

Mesmo após a nacionalização ficam garantidos os direitos e benefícios sociais de todos os trabalhadores, conforme está assegurado pela legislação trabalhista do país. Também terão continuidade os serviços de transporte e fornecimento de energia elétrica ao sistema interconectado nacional por parte da Transportadora de Eletricidade SA.

Após a promulgação do Decreto Supremo, o presidente solicitou a Tito Gandarillas, Chefe das Forças Armadas, que ocupasse as áreas da administração e operação da Transportadora de Eletricidade.

Iniciativa argentina

Há poucos dias, a presidenta argentina Cristina Kirchner também decidiu pela nacionalização de uma empresa privatizada há 13 anos. A espanhola Repsol não tem mais o controle acionário sobre a petroleira YPF (Yacimientos Petrolíferos Fiscales). Apesar da pressão exercida pela União Europeia, Governo Espanhol e Estados Unidos, a mandatária está firme na decisão de retomar o controle de recursos naturais estratégicos.

Com informações de agências.