SERVIDORES - GREVE
Policiais Federais entram greve por salários e melhorias
Policiais federais iniciaram uma greve nacional em todo o país a partir de ontem (7). Os servidores paralisam os trabalhos devido à falta de avanços nas negociações com o governo federal.
Os policiais reivindicam reestruturação salarial e na carreira. Eles também pretendem alertar a população para o sucateamento da Polícia Federal, a evasão de profissionais e a falta de recursos que impede o cumprimento das funções.
Em nota, o Comando de Greve em Minas Gerais afirma que é preciso superar a tendência de utilizar cada vez mais as Forças Armadas para o trabalho em segurança pública. Para isso, ainda segundo a nota do Comando, é necessária a construção de uma polícia democrática, cidadã, competente e independente.
Com a greve, estarão suspensas as investigações em curso e as emissões de passaporte, salvo casos de emergência. Serão mantidos os efetivos mínimos de serviço e operações-padrão nas fronteiras e aeroportos.
Manifestações estão programadas por todo o país. Os policiais federais terão uma assembleia na próxima sexta-feira (10) para avaliar o movimento grevista.
JUSTIÇA - COTAS
Senado aprova projeto de cotas nas universidades públicas federais
Senadores aprovaram, em votação simbólica na noite de ontem (7), projeto que regulamenta o sistema de cotas raciais e sociais nas universidades públicas federais em todo o país. Assim, metade das vagas nas universidades deve ser separada para cotas.
De acordo com informações da Agência Brasil, a reserva será dividida meio a meio. Metade das cotas, ou 25% do total de vagas, será destinada aos estudantes negros, pardos ou indígenas de acordo com a proporção dessas populações em cada estado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A outra metade das cotas será destinada aos estudantes que tenham feito todo o segundo grau em escolas públicas e cujas famílias tenham renda per capita até um salário mínimo e meio.
Para os defensores da proposta, esse modelo que combina cotas raciais e sociais é o mais amplo e uniformiza as políticas de reserva de vagas que existem nas diversas universidades federais.
O projeto de regulamentação da política de cotas é aprovado depois que o Supremo Tribunal Federal declarou ser constitucional esse tipo de ação afirmativa nas universidades. A aprovação da matéria foi em votação simbólica, pela maioria dos senadores presentes. O projeto, relatado pela senadora Ana Rita (PT-ES), já passou pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial.
MULHERES - VIOLÊNCIA
Com aumento de violência contra mulher, governo assume compromisso
Para marcar os seis anos da Lei Maria da Penha, a Secretaria de Políticas para as Mulheres firmou ontem (7) em Brasília, um compromisso de combate a conivência e impunidade, diante do crescimento da violência contra a mulher.
A iniciativa vem em resposta aos dados alarmantes demonstrados na atualização do Mapa da Violência 2012, divulgado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e pela Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais (Flacso).
De acordo com o Mapa, o número de homicídios femininos, passaram de 4 mil 297 para 4 mil 465. O estudo relata que entre 1980 e 2010 foram assassinadas no país perto de 92 mil mulheres, sendo 43 mil e 700 na última década. O número de mortes nesse período passou de mil 353 para 4 mil 465 em cada 100 mil mulheres, o que representa um aumento de 230%.
No primeiro ano de vigência efetiva da Lei Maria da Penha, em 2007, as taxas caíram levemente, voltando a crescer de forma rápida até o ano de 2010, último dado atualmente disponível. Este se iguala ao maior patamar já registrado no país: o de 1996, quando passou de 2 mil e 300 mil para 4 mil e 600 em cada 100 mil mulheres.
De acordo com o relatório, o ambiente doméstico é onde surge a maior parte das situações de violência vividas pelas mulheres. Dos 70 mil 270 atendimentos do sexo feminino por violências registrados em 2011, em todas as faixas etárias, o local de residência prepondera nas situações de violência.