Nessa semana, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) tornou público um diagnóstico sobre a situação de trabalhadores e trabalhadoras rurais ameaçados de morte na região sul e sudeste do Pará. Onde a impunidade permanece, continuam correndo riscos.

O levantamento foi realizado durante o período de janeiro a junho de 2012 e constatou a existência de 38 pessoas ameaçadas nas duas regiões. O documento cita algumas mortes anunciadas, ou seja, mortes que ocorreram mesmo após denúncias das ameaças.

Só no estado do Pará, entre 1996 e 2010, segundo os dados da CPT, 799 trabalhadores rurais foram presos, 809 foram ameaçados de morte e 231 assassinados. Nesse mesmo período um total de 31.519 famílias foram despejadas ou expulsas de 459 áreas que eram reivindicadas para assentamentos da reforma agrária.

Em 2011, 39 trabalhadores rurais foram presos nesse estado, 133 foram agredidos, 78 foram ameaçados de morte e 6 sofreram tentativas de assassinato. Nesse mesmo ano, 12 trabalhadores rurais foram assassinados, sendo que 10 destes moravam e desenvolviam as suas atividades agrícolas e sociais no sul e sudeste paraense.

Ainda de acordo com os dados divulgados, atualmente, nessa região do estado, existem cerca de 130 fazendas ocupadas por, aproximadamente, 25 mil famílias de trabalhadores rurais sem terras, abrangendo uma área superior a um milhão de hectares. Estas famílias esperam, desde meados dos anos de 1990, para serem assentadas em lotes da reforma agrária.

Nos últimos anos, milhares de migrantes continuam chegando à região em busca de trabalho e de melhores condições de vida, atraídos pelas propagandas governamentais e do setor de mineração. Na medida em que não conseguem ser absorvidos pelo mercado de trabalho, estes são "empurrados” para novas ocupações urbanas ou rurais, submetidos a situações de grande exclusão e violência.

As informações apresentadas no documento são resultado do levantamento que as equipes da CPT do sul e sudeste do Pará conseguiram reunir a partir de seu trabalho junto aos trabalhadores rurais e suas lideranças ameaçadas de morte ou em situação de risco.

O Conselho de Comunicação Social foi reativado na última quarta-feira (8) pelo Senado. Apesar de ser uma demanda histórica do movimento pela democratização da comunicação, ativistas criticam a nova composição do Conselho.

Os nomes indicados para compor o órgão foram: dom Orani João Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro será o presidente e Fernando César Mesquita, porta-voz do governo de José Sarney (1985-1990), o vice-presidente.

A jornalista, integrante da Frente Paulista de Comunicação (Frentex) e do Intervozes, Bia Barbosa, ressaltou que a escolha desses nomes não feita sem diálogo com as associações que historicamente atuam nesta área. Além disso, segundo ela, são distantes da sociedade civil.

O Conselho tem a função de debater temas como a liberdade de manifestação e de expressão, a propaganda comercial de tabaco e de bebida alcoólica e o oligopólio nos meios de comunicação.

Bia também lembrou que esse "é um dos poucos espaços de participação popular na área da comunicação. Outro ponto crítico mencionado por ela, é em relação a falta da pluralidade na composição do Conselho, já que "não tem nenhuma mulher ou negro”, para analisar a questão do conteúdo, da pluralidade dos meios.

Bia ainda diz que o movimento tem percepção é de que a atual composição beneficie os que a indicaram e, ao que tudo indica, os nomes vêm do próprio presidente do Senado, José Sarney.

A reativação do Conselho é uma das demandas tiradas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em 2009. Para a ativista, o que se espera deste Conselho é que ele retome essas discussões, assim como a definição do Marco Regulatório das comunicações, que está sendo discutido pelo Congresso.