Quinta-Feira, 02 de outubro de 2014
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01.06.05 - Argentina
Lei favorece tráfico de órgãos
Adital

O tráfico de órgãos é uma realidade na América Latina. Países como Argentina, Brasil , Honduras, México e Peru fazem este tipo de comércio com compradores alemães, suíços e italianos, segundo um informe da Organização das Nações Unidas (ONU). Na Argentina, por exemplo, há denúncias de casos de retirada de córneas de pacientes declarados em morte cerebral, depois de terem falsificado explorações cerebrais.

 

Informações divulgadas pelo Serviço Privado de Informações e Notícias (Seprin) destacam uma lei aprovada pelo Congresso argentino. Se trata da Lei do Doados Presumido, que, para algumas organizações de direitos humanos, tem características claramente violadoras dos direitos da cidadania, já que obrigará a população inteira a doar seus órgãos - salvo que expresse o contrário. O tratamento desta lei ocorre no momento em que se questiona a escassez de políticas para enfrentar o tráfico de órgãos na Argentina.

 

A Lei considera todos os cidadãos do país como futuros doadores. O projeto dispõe uma modificação na lei 24.193, de transplante de órgãos e material anatômico humano, e estabelece, em seu artigo 5, que "a retirada poderá ser efetuada em toda pessoa capaz maior de 18 anos, que não tenha deixado constância expressa de sua oposição, que depois de sua morte seja realizada a extração de seus órgãos ou tecidos, sendo respeitada qualquer que seja a forma na qual houvesse se manifestado".

 

Segundo o Olho Digital Sociedade, especialistas na matéria têm assinalado que tal lei não só é violadora dos direitos da cidadania - porque o Estado não deve obrigar os habitantes de um país a doar -, mas que, eventualmente, termina favorecendo a atividade clandestina do tráfico de órgãos no país.

 

Um episódio relatado é o desaparecimento da doutora Giubileo, ocorrido na década de 80, e que trabalhava na colônia Montes de Oca. Pessoas próximas na oportunidade sustentaram que a médica se encontrava investigando o comportamento do resto do pessoal médico que trabalhava na instituição, antes de desaparecer. Na mesma colônia Montes de Oca foram denunciados casos de mortes estranhas e, logo depois, se advertiu que os cadáveres das vítimas apareciam com partes de sua anatomia faltantes.

 

Algumas organizações que promovem a doação de órgãos estariam impulsionando campanhas de doação sob a imposição da falsa idéia de que o tráfico de órgãos e partes anatômicas é inexistente na Argentina.

 

Um informe do Seprin, publicado há três anos, revela que, na venta clandestina de órgãos na Argentina. um rim pode custar mais de 102 mil euros, um fígado, 150 mil euros, pulmão (150 mil), córnea (87 mil), medula óssea (165 mil), coração (150 mil), pâncreas (144 mil) e artérias (10 mil).
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