CIMI - Para pressionar o governo pela imediata homologação de sua terra, uma comitiva de 20 lideranças dos povo Javaé está em Brasília tentando reunir-se com autoridades do Ministério da Justiça, Ministério do Meio Ambiente, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ibama.

Desde a semana passada, os indígenas tentam ser recebidos pelo órgãos, sem conseguir agendar audiências. Pressionando para serem recebidos, eles foram, na tarde de ontem, até a sede do Ministério da Justiça (MJ), na Esplanada dos Ministérios.

A conversa com o MJ é essencial para os indígenas. Há dois anos, isto é, desde 12 de agosto de 2003, o processo de demarcação da terra está parado no Ministério, aguardando ser encaminhado para a homologação do Presidente da República.

Ontem, eles foram recebidos pelo Ministério Público Federal (MPF). A sub-procuradora Deborah Duprat, da 6ª Câmara do MPF, oficiou o Ministro da Justiça pela demora para a homologação. Após a resposta de Marcio Thomaz Bastos, ela comprometeu-se a tomar as medidas cabíveis. Se necessário, levará o caso à justiça para obrigar o encaminhamento do processo de demarcação da terra indígena.

Ibama coloca povo Javaé em risco

A ação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Estado do Tocantins tem colocado em risco a sobrevivência física e cultural do povo indígena Javaé, Xerente e Karajá.

Os indígenas foram proibidos pelo Ibama de caçar, pescar, colher palha de piaçava para construção de casas e, até mesmo, de construir um poço artesiano para o consumo de água, devido à proteção da Unidade de Conservação do Parque Nacional Araguaia, criada em sobreposição a terra indígena Iñawébohona.

A insistência do Ibama de retirar os Javaé e Karajá de sua terra tradicional tem seus embates no judiciário. Em maio deste ano, o Ibama entrou na Justiça para embargar uma obra do governo federal na terra Javaé, o programa “Luz para Todos” - que leva energia elétrica até a aldeia.

Sem energia elétrica, ficou estabelecida a impossibilidade da realização de um outro programa do governo federal, por parte da Fundação Nacional de Saúde, que oferece a construção de um poço artesiano para a solução do problema de saneamento básico. Com isto, o povo Javaé é obrigado a beber água do rio Javaé, contaminada com agrotóxico que vem das fazendas que estão entorno da terra Iñawébohona.

Anteriormente, o Ibama havia entrado com dois mandados judiciais, nos anos de 2000 e 2001, impedindo a construção da escola Javaé de ensino básico. Somente em 2004, foi possível construir a escola.

Se a fiscalização é rigorosa com os Javaé, por outro lado, as lideranças acusam o Ibama de ignorar a ação dos invasores da terra indígena, que, constantemente, retiram do rio Javaé toneladas de caça de tartaruga e pesca de pirosca (peixe em extinção).

A liderança Javaé, Paulo Huruka, afirma que, além dos impactos físicos e culturais, existe ainda o impacto psicológico sobre a população, em especial sobre os mais velhos, que temem serem expulsos de suas aldeias. “Devido à situação, os mais velhos passam um bom tempo dizendo que nós seremos expulsos”, diz Huruka.

A incompatibilidade da sobreposição de unidades de conservação sobre terras indígenas não serve como argumento para a não homologação. Outras terras em mesma situação de sobreposição de unidade de conservação e terras indígenas tiveram seu processo de demarcação concluído. O exemplo mais recente foi a do decreto de homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol em Roraima, onde a proteção da Unidade de Conservação é de responsabilidade dos povos que lá vivem.

Acompanham os Javaé indígenas dos povos Karajá, que também vivem na terra indígena Iñawébohona, e uma lideranças Xerente.