Começou a ser julgado, nesta quinta-feira, 10 de agosto, o pistoleiro José Luís Carneiro, que é o principal suspeito de ter assassinado o trabalhador rural sem terra Sebastião da Maia, em Querência do Norte, no Estado do Paraná, em 21 de novembro de 2000. Segundo informações da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o júri popular acontecerá na Comarca de Loanda e será acompanhado pelos trabalhadores e várias entidades de apoio à luta pela terra.

Também hoje foi lançado o relatório final da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da Terra, na versão apresentada pelo deputado federal João Alfredo (Psol-CE), e rejeitada pela comissão, que aprovou uma versão alternativa, para a CPT, forjada às pressas e apresentada pelo deputado federal Abelardo Lupion (PFL-PR), um dos expoentes da bancada ruralista.

O assassinato do sem terra aconteceu numa emboscada, próxima à fazenda Água da Prata, que havia sido despejada pela Polícia Militar no dia 17 de novembro de 2000. Os trabalhadores transitavam por uma estrada rural quando foram atacados por pistoleiros que agiam na região. Durante a emboscada o lavrador Sebastião da Maia foi morto com vários tiros, sendo atingido na cabeça. Outro trabalhador ficou ferido.

No dia 07 de maio de 1999, Tiãozinho da Maia, como era conhecido, e sua família foram despejados da fazenda Rio Novo, também no município de Querência do Norte, ocasião em que sua esposa, Adelina Ventura, foi torturada pela Polícia Militar, conforme depoimento prestado em audiência com o então Secretário Nacional de Direitos Humanos, José Gregori, em Curitiba.

Adelina relatou: “nós estávamos dormindo neste horário, quando eles chegaram gritando muito alto: ‘Polícia, polícia. Sai todo mundo com as mãos para cima!... E cadê teu marido? Cadê teu marido? ... Quem é a mulher do Tiãozinho, aqui? ... O teu marido é um dos líderes do movimento, nós queremos ele”.

De acordo com a CPT, a entrevista de Adelina, publicada na reportagem da revista Caros Amigos, nº 27, de junho de 1999, expressou o sentimento de horror vivido nas mãos da Polícia Militar do Paraná, a mando do então governador Jaime Lerner. O depoimento de Adelina chama a atenção para o fato de que seu marido Tiãozinho era um homem marcado pela Polícia, que o procurava pelo nome. Dezoito meses depois deste despejo, Tiãozinho da Maia foi brutalmente assassinado.

O líder local do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) foi a 16ª vítima dos conflitos do campo que tomaram conta do Paraná durante o governo de Jaime Lerner. Ocorreu logo após uma tentativa frustrada de negociação implementada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o Governo do Estado, dada a gravidade da situação à época.

Os dados catalogados pela CPT vêm demonstrando que a certeza da impunidade é uma das razões do crescimento da violência no campo. Neste contexto, o Poder Judiciário tem se mostrado, quase sempre, um dos grandes aliados do latifúndio e do agronegócio. Ao mesmo tempo em que é lento para julgar os crimes contra os trabalhadores, é extremamente ágil para atender às demandas dos proprietários, expedindo liminares de reintegração de posse que, na maioria das vezes, acabam se tornando sentença definitiva sem sequer ouvir a parte acusada.

O assassinato de Sebastião da Maia não é um caso isolado. De 1985 a 2005, ocorreram, no Brasil, 1.063 conflitos com morte. Foram assassinadas 1.425 pessoas, entre trabalhadores, lideranças sindicais ou de movimentos e agentes de pastoral. Destes crimes contra os trabalhadores, somente 78 homicídios foram julgados. Foram condenados apenas 67 executores e 15 mandantes.

No mesmo período no Paraná foram assassinados 45 trabalhadores sendo que destes crimes nenhum culpado ou mandante foi punido. Os inquéritos, no máximo, chegaram à punição de alguns pistoleiros. Por outro lado, no mesmo período, foram presos 754 trabalhadores, fato que, para a CPT, comprova a parcialidade do Judiciário.

"Esperamos que este julgamento seja exemplar no sentindo de punir o executor do crime que tirou a vida de um pai de família e que mesmo que tardiamente sirva de consolo para esposa e filhos", afirma a CPT.